Processo 203254/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 11:31
Autuado em 02/04/2012 11:31
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 760/2013 da Segunda Câmara, de 12/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2013 Acórdão   760/ 2013 Regular com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/04/2013 Acórdão   760/ 2013 Regular com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Gestor atual LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO
Gestor das Contas DOMICIO RODRIGUES DE MOURA

Juntadas
DataDescrição
25/09/2012 11:09 do Protocolo 643939/12
01/08/2012 16:23 do Protocolo 515175/12
26/07/2012 10:29 Juntada de AR Oficio 959/12 OCN-DCM
13/07/2012 10:31 Juntada de AR Oficio 958/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/09/2012 Edital de Citação de Contraditório   113/ 2012   
DCM  03/07/2012 Ofício de Contraditório   958/ 2012 10/07/2012 
DCM  03/07/2012 Ofício de Contraditório   959/ 2012 18/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2013 618 Acórdão nº 760/2013
22/03/2013 604 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2013 de 03/04/2013
06/09/2012 482 Edital de Citação de Contraditório nº 113/2012
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 1938/2012
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1390/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5813/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2013 10:06 DP  
13/05/2013 14:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 901/2013 -
13/05/2013 10:53 DEX Informação nº 1549/2013 -
24/04/2013 09:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 385/2013 -
15/04/2013 10:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1872/2013 -
15/04/2013 10:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 403/2013 -
03/04/2013 15:26 S2C Acórdão nº 760/2013 -
03/04/2013 15:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 264/2013 -
15/02/2013 12:37 GCCMNS  
14/02/2013 09:56 SMPjTC Parecer nº 1587/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Regularidade, cf. DCM.
27/08/2012 16:33 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 101/2012 -
27/08/2012 16:33 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 113/2012 -
27/08/2012 16:33 DCM Instrução nº 137/2013 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
24/08/2012 15:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1938/2012 -
02/07/2012 08:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 2085/2012 -
02/07/2012 08:07 DCM Ofício de Contraditório nº 958/2012 -
02/07/2012 08:07 DCM Ofício de Contraditório nº 959/2012 -
26/06/2012 15:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1390/2012 -
02/04/2012 17:38 DCM Instrução nº 2421/2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5813/2012 -

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